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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Dezembro de 2015 - 14:24
Dano moral na apresentação antecipada de cheque pré-datado
Examina-se o cabimento de indenização por danos morais na hipótese de apresentação antecipada de cheque pré-datado, também chamado de cheque pós-datado
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 17:25
Banco indeniza por cheque fraudado
A decisão foi da 10ª Câmara Cível do TJMG.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 13:20
Código defende consumidor que tem cheque depositado antes do combinado
descontar o cheque pré-datado antes da data, afirma o Procon-SP.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2008 - 17:12
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 10:30
Empregada que teve cheque devolvido por culpa da empregadora será indenizada
cálculo por parte da empregadora, o que fez o cheque da autora ser devolvido
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 15:47
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2006 - 11:04
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:44
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:08
Aposentado que teve cheque devolvido indevidamente será indenizado
Sustenta o autor, em síntese, que teve um cheque devolvido, apesar de ter, em sua conta poupança
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:03
Empresa é multada por quitar verbas com cheque para compensação fora do prazo
Se o empregado recebeu o pagamento por meio de cheque, com previsão de compensação dois dias depois
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 01:00
Questões de Direito Tributário
Questões de Direito Tributário
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:30
Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça
Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 01:00
Petição inicial. Ação de cobrança. Indeferimento. Inadmissibilidade. Cheque sem data de emissão. Irrelevância.
A causa petendi é o não pagamento de dívida, nunca o não pagamento de cheque, pois este nem sequer
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 12:31
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 12:17
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:26
Responsável por endosso de cheque em favor de factoring deve arcar com pagamento.
Microempresa que endossa cheque de terceiro perante factoring também é responsável pelo pagamento
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 17:22